Antitruste & Concorrencial

Nossa equipe é composta por profissionais de formação diversificada e multidisciplinar, o que é consistente com a natureza da área.

Esse aspecto nos permite oferecer um serviço absolutamente diferenciado, uma vez que nossos profissionais participaram intensamente das discussões que precederam a edição da nova lei, bem como tiveram papel importante em sua implementação.

Oferecemos assessoria em todas as áreas do direito da concorrência, desde aconselhamento com relação a práticas comerciais do dia a dia até aspectos complexos relativos a operações de concentração econômica e investigações de condutas anticompetitivas.

Nossa experiência em operações de concentração econômica abrange, dentre outras atividades:

• Análise de Fusões e Aquisições (atos de concentração);

• Investigações de cartéis e outras condutas anticompetitivas;

• Contencioso cível antitruste;

• Compliance da legislação aplicável;

• Apresentação de impugnação de operações perante as autoridades de defesa da concorrência;

• Avaliação de riscos concorrenciais;

• Elaboração de notificações para operações de alta complexidade;

• Negociação de remédios;

• Análise e readequação da estrutura e dos procedimentos da empresa com vistas ao respeito as regras nacionais de livre concorrência;

• Atuação na defesa de empresas que se sintam atingidas por concorrência desleal na âmbito administrativo e jurídico;

• Estratégias preventivas de proteção à empresa;

• Acompanhamento, instrução e desenvolvimento dos processos com o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica);

Contamos com vasta experiência em trabalhos junto a autoridades de defesa da concorrência no Brasil e os nossos advogados especializados são considerados líderes na análise e adequação dos princípios da legislação antitruste às atividades desenvolvidas pelos clientes.

Nossos advogados são profissionais, bacharel em Direito e autorizado pelas instituições competentes do país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

Nosso advogados, além de prestar consultoria jurídica que consiste na verificação de negócios importantes sob o aspecto legal, para prevenir problemas de futuros e eventuais litígios, seja “auditando” ou “controlando”, para se usar a terminologia da Ciência da Administração. Nos temos especialistas em outras área (ramo) do Direito.

Somos advogados de confiança e competente na hora de fechar um contrato, ou de defender um direito que se entenda estar sendo lesado.

• Competência:  sem sombra de dúvidas, é a capacidade que o profissional tem para desempenhar.
• Confiança: é a segurança que o profissional contratado traz ao contratante. E esta segurança advém da história pregressa do profissional.

Portanto, entre o advogado e o seu cliente tem que haver uma só verdade. E, mais, ao contratar um profissional é necessário que você confie nele, e tenha certeza de que ele tenha competência para tanto.

Advogados são os defensores das aspirações legítimas do cidadão e por isso levam muito a sério este mister, aliando ao conhecimento técnico a um altíssimo senso de responsabilidade.

Os Advogados  honra o mandamento constitucional que nos coloca como auxiliares da importante tarefa de realização da justiça.

O nosso escritório possui um elevado senso de responsabilidade e pauta todas suas atividades no respeito aos mais rigorosos princípios éticos.

O escritório não coloca seus clientes em aventuras jurídicas, o que não se traduz em falta de ousadia.

É justamente o bom domínio da técnica jurídica que nos coloca em patamar diferenciado e possibilita pensar e estruturar outros caminhos e soluções arrojadas e dinâmicas.

O nosso escritório vai com seus clientes até os limites que a boa técnica criativa, calcada na responsabilidade ética profissional, permite. A atuação do escritório tem como guia as célebres palavras de T. Roosevelt para quem “a justiça consiste em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre”.