Advogado em Itupeva

Advogado em Itupeva Direito Penal, também conhecido como Direito Criminal, é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo legislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade.

maranhão Capital Já atuamos em centenas de defesas criminais, tendo larga vivência em inquéritos policiais e em processos crime, nas seguintes esferas , advogados:

Advogado em Itupeva Justiça Federal;

Advogado em Itupeva Justiça Estadual;

Nossos advogados em maranhão Capital tem a experiência necessário para fazer a sua defesa criminal de forma estratégica, contando com o conhecimento necessário para atuar na cidade de maranhão Capital:

tribunal de Estado do maranhão – MA;

Advogado em Itupeva no Supremo Tribunal Federal;

Advogado em Itupeva no Superior Tribunal de Justiça;

Advogado em Itupeva nos Tribunais Estaduais;

Advogado em Itupeva Elaboração de queixas-crime;

 

 

Escritório de Advogado em Itupeva

maranhão MA O Acompanhamento do inquérito judicial: presença em todas as diligências perante as autoridades de polícia criminal e os tribunais Advogado em Itupeva de instrução criminal MA;

Impugnação de Buscas;

Contato

Advogado em Itupeva Apreensão de bens;

Providências para alteração da prisão preventiva de arguidos presos;

Advogado em Itupeva Habeas-Corpus;

Revisão de sentenças condenatórias;

Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional;

Recursos para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem;

Planejamento estratégico da defesa de crimes tais como;

Advogado em Itupeva Homicídio;

Ofensas corporais;

Advogado em Itupeva Ameaças;

Lenocínio;

Sequestro;

Advogado em Itupeva Furto;

Advogado em Itupeva Burla;

Peculato;

Advogado em Itupeva Emigração clandestina;

Administração danosa;

Falsificação e contrafacção;

Advogado em Itupeva Condução perigosa;

Embriagues advogados;

Infidelidade;

Advogado em Itupeva Injúria;

 

 

Advogados para Branqueamento de capitais

Advogado em Itupeva Genocídio;

Maus tratos;

Violação;

Estupefacientes;

Advogado em Itupeva Dano;

Receptação;

Corrupção;

Tráfico de influência;

Advogado em Itupeva Fraude;

Insolvência dolosa;

Advogado em Itupeva Incêndio;

Ambientais;

Desobediência;

Difamação;

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Escritório de Advocacia maranhão Capital

Advogado em Itupeva Abuso de liberdade de imprensa nacionais;

Acompanhamento de extradição de nacionais detidos no estrangeiro e de estrangeiros detidos em Portugal;

Acompanhamento de delitos relacionados com doping;

Acompanhamento de delitos relacionados com os direitos de autor, de marca e de patente;

Acompanhamentos de delitos relacionados com a Fazenda Pública e a Segurança Social;

Acompanhamento de delitos relacionados com infrações econômicas advogados;

Advogado em Itupeva Elaboração de pedidos de indenização;

O direito penal garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado.

Esta forma de encarar as funções do direito penal vem da velha tradição liberal.

Ainda que se duvide dessa função garantista, deve ela ser levada em conta na formulação das normas penais, Advogado em Itupeva se manifeste e se sobreponha ao Estado de Direito Empresarial.

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Nossos Advogados Atendem Todo maranhão

Advogados A atuação do Núcleo de Direito Empresarial do nosso escritório de Advogados engloba também os contratos empresariais.

Possuímos ampla experiência, conhecimento técnico aprofundado e equipe especializada, pronta para atender sua empresa nas rotinas de Direito Empresarial.

Na economia de larga escala a qual estamos inseridos atualmente, evidentemente não se pode considerar a atividade empresarial como de atuação isolada, .

Advogado em Itupeva Em suma, uma empresa não atua para si mesma, ou por si mesma.

É por meio de suas operações que uma empresa exerce sua função precípua, agindo de forma a gerar uma cadeia de relações comerciais.

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Precisando de Advogados em MA

Todas as empresas, sejam elas de pequeno ou grande porte, possuem atividades diárias , com vistas a alcançar suas metas de fornecimentos de bens e serviços para seus clientes Advogado em Itupeva, como a movimentação (compra e venda) , de matéria-prima, produção, distribuição, deslocamento de mercadorias, , desenvolvimento de novas tecnologias, dentre outros .

É por meio dos contratos que ambas as partes da relação comercial podem se preservar, estabelecendo cláusulas que atendam às sujeições simultâneas e recíprocas avençadas pelos contratantes, ante a natureza consensual e bilateral dos contratos.

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Nosso Escritório de Advocacia pode lhe Orientar com Contratos em maranhão Capital

A atuação do núcleo empresarial de nosso escritório engloba as atividades voltadas para a advocacia preventiva contratual, segmento contemporâneo do direito que privilegia a precaução, o estudo e o planejamento de estratégias jurídicas.

Tendo como premissa o fato de que o empresário não deve correr riscos desnecessários, haja vista a possibilidade de redução e/ou mitigação de possíveis contingências, por meio de uma análise jurídica criteriosa, desde a elaboração do contrato social da empresa até as operações comerciais.

Além disso, atuamos na elaboração e revisão de contratos empresariais em geral, incluindo :

Contratos de agência ou representação comercial;

Compra e venda mercantil;

Advogado em Itupeva Franchising;

Contratos de distribuição;

Advogado em Itupeva Prestação de serviços;

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Nosso Escritório Localizado em maranhão Capital

O nosso escritório de Advogados presta assessoria no planejamento e execução de estruturas contratuais típicas, atípicas e complexas, elaboração de pareceres jurídicos com análise da legislação e regulação aplicáveis, elaboração, negociação.

Monitoramento de contratos regidos pela lei brasileira ou lei estrangeira na fase pré e pós-contratual, negociação e atuação judicial e extrajudicial Advogado em Itupeva nas dissensões e crises decorrentes das mais variadas relações contratuais.

O Escritório assessora seus clientes em operações de crédito em geral, tanto domésticas como internacionais, bem como em operações de reestruturações de dívida, securitizações de recebíveis e Project Finance .

Prestamos assessoria a Instituições Financeiras e investidores brasileiros e estrangeiros em operações de câmbio e em investimentos nos mercados financeiro e de capitais Advogado em Itupeva.

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Serviços de Acessória em maranhão

Prestamos assessoria em ofertas públicas e privadas, no mercado de capitais doméstico e internacional, visando a emissão de títulos e valores mobiliários (ações, debêntures, ADRs, BDRs, commercial papers, bonds, notes), Advogado em Itupeva à abertura e ao fechamento de capital de empresas, entre outras.

A assistência do Escritório engloba ainda, a estruturação de fundos de investimentos em geral (FIPs, FIDCs e FIIs).

Assessoramos nossos clientes em operações realizadas no mercado de balcão organizado, derivativos e outras operações realizadas no âmbito do mercado financeiro e de capitais.

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Serviços de Acessória que prestamos em maranhão Capital

Realizamos estruturação jurídica da distribuição pública de valores mobiliários, como :

Assessoria em negociações de ações na bolsa Advogado em Itupeva de valores e no mercado de balcão;

Assessoria regulatória a companhias listadas, bolsas de valores e plataformas de negociação de títulos;

Colocações privadas de valores mobiliários Advogado em Itupeva;

Advogado em Itupeva Fechamento de capital;

Governança corporativa relativa a companhias de capital aberto;

Ofertas públicas de aquisição de ações;

Ofertas públicas iniciais de ações, obtenção de registro de companhia aberta;

Ofertas subsequentes de ações, títulos de dívida e títulos conversíveis;

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Advogado Trabalhista em maranhão Capital MA

A área Trabalhista está estruturada para o atendimento a seus clientes de forma preventiva e estratégica, em questões envolvendo direitos individuais e coletivos, como também no âmbito contencioso administrativo ou judicial.

Nossa equipe trabalhista consiste num grupo de advogados com ampla experiência em diferentes setores e especificidades da área, atuando de maneira pragmática e visando eficiência de custos em todas as matérias relacionadas a trabalho e aposentadoria.

Nossos clientes englobam os empregadores do setor público e privado, grupos multinacionais, grandes indústrias nacionais, pequenas empresas e fundos de investimento.

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Destacam-se os seguintes nestas áreas em MA

Advogado em Itupeva Empresas nacionais;

Elaboração de contratos entre empresas nacionais e estrangeiras e seus principais executivos;

Assessoria empresarial de compliance dos executivos, em investigações e auditorias internas para avaliar condutas dos empregados;

Assessoria contratual e consultiva relacionada a empregados expatriados;

Apresentações e treinamentos in company Advogado em Itupeva;

Assessoria em questionamentos de rotina procedimental trabalhista para evitar ou minimizar preventivamente os riscos de exposição, bem como no desenvolvimento de programas de risco ocupacional e prevenção de acidentes de trabalho ;

Elaboração de contratos, termos, aditivos, acordos individuais e demais documentos atinentes ao dia-a-dia laboral da empresa;

Negociação Sindical. Elaboração ou revisão de Acordos Coletivos de Trabalho ou Convenções Coletivas de Trabalho;

Estatuto da Advocacia e OAB

Advogados Associados em maranhão Capital

Monitoramento e assessoria na rescisão de contrato de trabalho, inclusive junto aos Sindicatos;

Monitoramento estratégico de reclamações trabalhistas e monitoramento preventivo de reclamações trabalhistas para evitar inclusão/bloqueio indevido;

Advogado em Itupeva Assessoria em contencioso judicial e administrativo.

Nossos advogados de Trabalho e Benefícios também aconselham nossos clientes na estruturação e gerenciamento dos benefícios trabalhistas e planos executivos de remuneração e os assessora nas áreas relacionadas, como tributária e previdenciária.

eBook Na Pratica Carreira Juridica

Trabalho Internacional e Imigração

Para clientes que pretendem trazer trabalhadores para o Brasil, Advogado em Itupeva nosso escritório presta consultoria sobre o que é necessário para se adequar às leis do trabalho e imigração.

advogado iniciante

Nossos Associados

Para sociedades que planejam transferir trabalhadores brasileiros para territórios estrangeiros, nós aconselhamos empregadores, executivos, diretores e profissionais em todas as áreas relacionadas à expatriação de empregados (de todos os níveis).

Incluindo a obtenção de vistos, certidões trabalhistas, mudanças de status, naturalização e outras regras específicas advindas de tratados e protocolos internacionais.

Nós também prestamos consultoria e assistimos nossos clientes em matérias especialmente relacionadas, como tributária e previdenciária.

O Direito Previdenciário possui caráter Advogado em Itupeva eminentemente social, visando garantir os direitos básicos dos cidadãos no que toca à Advogado em Itupeva assistência social e à previdência social quanto aos eventos idade, morte e doença.

 

 

Nossos Advogados

O atendimento à assistência social engloba basicamente o direito ao benefício de prestação continuada denominado Amparo Social ao Deficiente ou ao Idoso, contemplado na LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social).

Já a previdência social resta atendida quanto aos fatos inerentes à vida, gerando direitos à aposentadoria, nos casos de ocorrência dos eventos Advogado em Itupeva idade e tempo de contribuição mínimos, pensão por morte nos casos de morte, e benefícios por incapacidade, como o próprio nome sugere.

Advocacia Previdenciária do nosso escritório é construída no dia-a-dia forense com muito estudo e dedicação. Advogado em Itupeva Nossa missão neste segmento é buscar por Aposentadorias e Pensões melhores para nossos clientes.

 

 

Dentre as diversas ações promovidas pelo escritório, se destacam

Averbação de tempo de serviço rural para complementação de tempo de serviço;

Concessão de aposentadoria especial para atividades insalubres ou com periculosidade (15, 20 ou 25 anos a depender da espécie de agente nocivo);

Reconhecimento de insalubridade ou periculosidade para enquadramento como tempo especial;

Advogado em Itupeva Averbação de períodos sem registro;

Regularização de histórico contributivo com falha de contribuição;

Avaliação por perícia judicial de Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez;

Advogado em Itupeva Auxilio doença.

Concessão judicial de Auxílio-Acidente;

Revisão de cálculo de aposentadoria ou pensão em geral;

Revisões baseadas em aumento do tempo de contribuição, insalubridade e periculosidade;

Revisões baseadas em vantagens pessoais adquiridas por Servidores Públicos ou em direitos não observados Advogado em Itupeva;

 

 

Contribuição de Nossos Advogados

Revisões baseadas em ações trabalhistas ou civis em que se reconhece direito a complementação de aposentadoria;

Revisões de plano de benefício de previdência privada com base em perdas inflacionárias e outras causas;

 

 

Advogado Tributário em maranhão Capital

Com ampla experiência no Direito Tributário, nosso escritório oferece a seus clientes Consultoria e Planejamento Tributário, atuando tanto na esfera consultiva e preventiva, como também no contencioso, administrativo e judicial.

Nós atendemos indivíduos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) em diversos Estados do Brasil através da utilização de Advogados Parceiros e da tecnologia da informação.

Nossa equipe é altamente qualificada e atualizada nas diversas matérias relativas a tributos (federais, estaduais e municipais), Advogado em Itupeva contribuições sociais e demais questões de natureza fiscal.

Estamos aptos a trabalhar desde questões mais simples, até casos complexos que exigem o envolvimento de profissionais de diversas áreas.

Advogado em Itupeva Experiência e a especialização se traduzem na segurança para nossos clientes, sempre com absoluto sigilo e discrição.

 

 

Destaca-se em nosso escritório

Planejamento Tributário;

Assessoria Consultiva (consultoria tributária);

Advogado em Itupeva Assessoria Contenciosa;

Regularização de Pendências;

Atendimento à fiscalização tributária;

Advogado em Itupeva Ações judiciais movidas pelo Fisco;

Consultoria e assessoria em questões fiscais nacionais (federal, estadual e municipal);

Acordos de bitributação e tributação de Advogado em Itupeva remessas ao exterior;

Planejamento tributário e fiscal de empreendimentos e empresas;

Análise de instrumentos financeiros e contábeis (Balanços, Balancetes e Fluxos de Caixa);

Advogado em Itupeva Elaboração de projeções fiscais ;

Contencioso judicial e administrativo tributário;

 

 

Benefícios que nosso escritório de advocacia

Assessoria para a obtenção de benefícios e incentivos fiscais perante os órgãos e secretarias do Governo (REIDI, Convênios ICMS), para o desenvolvimento de projetos industriais específicos;

Assessoria aos clientes brasileiros para obtenção e administração de recursos e investimentos obtidos no exterior, e aos estrangeiros, no mercado financeiro brasileiro, inclusive com a representação perante instituições financeiras e Banco Central;

Advogado em Itupeva Obtenção de certidões negativas;

Recuperação de créditos tributários;

E demais serviços associados Advogado em Itupeva ao Direito Tributário.

 

 

Direito Civil em maranhão Capital

O Direito Civil é um dos ramos do Direito de maior abrangência, pois através de um conjunto de normas, regulamenta as relações pessoais e patrimoniais entre as pessoas, desde o momento da sua concepção até a morte.

Por isso, para auxiliar nossos clientes na prevenção e resolução de conflitos de natureza civil, decorrentes do dia-a-dia, o escritório disponibiliza uma equipe Advogado em Itupeva capacitada para atendê-los nas seguintes questões:

 

 

Equipe de Advogados Associados capacitados

Assessoria para prevenção de práticas que possam trazer responsabilidade indenizatória e imputação de condutas ilícitas;

Advogado em Itupeva Elaboração e revisão de contratos em geral;

Análise de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;

Advogado em Itupeva Auxílio jurídico em negociações contratuais;

Atuação na relação entre empresas e instituições financeiras, bem como revisão judicial de contratos bancários;

Ajuizamento, apresentação de defesas e acompanhamento de ações cíveis e comerciais;

Suporte na identificação de contingências cíveis, comerciais e consumeristas, inclusive para fins de auditoria;

Processos de falência e de recuperação judicial;

Consultoria em negócios imobiliários;

Advogado em Itupeva Cobranças de dívidas;

Ações judiciais relativas à locação, tais como despejo, revisional, renovatória de aluguel e vistoria, posse e propriedade de imóveis , condomínios, incorporações imobiliárias Advogado em Itupeva;

Medidas judiciais concernentes a indenização por dano moral, material e estético.