Esportes e Entretenimento

A equipe de Advogados conta com profissionais preparados para assessorar seus clientes nas diversas questões jurídicas que permeiam o Direito Desportivo buscando soluções com enfoque prático e empresarial.

Tendo em vista o caráter abrangente da capacitação e atuação nas tradicionais áreas de direito empresarial, o escritório está preparado para analisar e dar tratamento diferenciado às questões de Direito Desportivo.

Mediante a análise de implicações em questões de natureza tributária, contratual, trabalhista, propriedade intelectual e contenciosa, entre outras; possibilitando uma visão e tratamento completo dos riscos e oportunidades de cada negócio.

• Representação de clientes em disputas perante a FIFA, Court of Arbitration for Sport (CAS) e federações internacionais desportivas: hipismo (FEI), atletismo (IAAF), vôlei (FIVB), basquete (FIBA), tênis (ATP), judô (IJF) etc;

• Especialidade em disputas contratuais, disciplinares, envolvendo doping, match fixing, fraude no esporte, questões de governança em federações, bem como eligibilidade e seleção de atletas em competições esportivas;

• Atuação em diversas modalidades esportivas e principalmente no futebol, hipismo, vôlei, basquete, tênis, atletismo e automobilismo;

• Transferências nacionais e internacionais de atletas;

• Comercialização de direitos econômicos e federativos de atletas;

• Estruturação de investimentos no futebol;

• Elaboração de contratos de trabalho, patrocínio e de cessão, uso e exploração de imagem de atletas;

• Elaboração de contratos de patrocínio e licenciamento de marcas;

• Elaboração e revisão de estatutos de federações desportivas;

• Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;

• Elaboração de contratos de patrocínio para clubes e torneios, e projetos de financiamento de entidades esportivas;

• Assessoria em relação a mecanismos de incentivo fiscal no Brasil e exterior para a realização de eventos esportivos (Lei de Incentivo ao Esporte).

Com o incremento das leis de incentivo fiscal a esses setores, o escritório se especializou no âmbito dos mais diversos mecanismos de captação e emprego de recursos incentivados, tendo relevante papel nesse mercado.

Nossos advogados são profissionais, bacharel em Direito e autorizado pelas instituições competentes do país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

Nosso advogados, além de prestar consultoria jurídica que consiste na verificação de negócios importantes sob o aspecto legal, para prevenir problemas de futuros e eventuais litígios, seja “auditando” ou “controlando”, para se usar a terminologia da Ciência da Administração. Nos temos especialistas em outras área (ramo) do Direito.

Somos advogados de confiança e competente na hora de fechar um contrato, ou de defender um direito que se entenda estar sendo lesado.

• Competência:  sem sombra de dúvidas, é a capacidade que o profissional tem para desempenhar.
• Confiança: é a segurança que o profissional contratado traz ao contratante. E esta segurança advém da história pregressa do profissional.

Portanto, entre o advogado e o seu cliente tem que haver uma só verdade. E, mais, ao contratar um profissional é necessário que você confie nele, e tenha certeza de que ele tenha competência para tanto.

Advogados são os defensores das aspirações legítimas do cidadão e por isso levam muito a sério este mister, aliando ao conhecimento técnico a um altíssimo senso de responsabilidade.

Os Advogados  honra o mandamento constitucional que nos coloca como auxiliares da importante tarefa de realização da justiça.

O nosso escritório possui um elevado senso de responsabilidade e pauta todas suas atividades no respeito aos mais rigorosos princípios éticos.

O escritório não coloca seus clientes em aventuras jurídicas, o que não se traduz em falta de ousadia.

É justamente o bom domínio da técnica jurídica que nos coloca em patamar diferenciado e possibilita pensar e estruturar outros caminhos e soluções arrojadas e dinâmicas.

O nosso escritório vai com seus clientes até os limites que a boa técnica criativa, calcada na responsabilidade ética profissional, permite. A atuação do escritório tem como guia as célebres palavras de T. Roosevelt para quem “a justiça consiste em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre”.