Petróleo e Gás

Damos aconselhamento e assistência jurídica com relação à produção e exploração (upstream), transporte (midstream) e distribuição (downstream) de petróleo e gás.

Com particular ênfase na área de offshore, dado às peculiaridades jurídicas que resultam da interface dessa atividade com o direito marítimo e as autoridades regulatórias marítima e da navegação.

Entre outros assuntos, damos assistência:

• Em procedimentos licitatórios para a outorga de autorizações, permissões ou concessões para a exploração de serviços;

• Nos diversos tipos de licitações promovidas pela Petrobras (e.g., construção de embarcações, afretamentos, serviços, etc.);

• Em contratos envolvendo a exploração e produção de óleo e gás natural;
  em logística/transporte e a importação e exportação de óleo, gás e seus derivados;

• Em contratos para a construção, financiamento, compra e operação de uma grande variedade de bens empregados no setor de petróleo & gás, tais como navios-tanque, navios gaseiros e plataformas;

• Em contratos na área de serviços de engenharia;

• Quanto ao regime legal para a importação/admissão de embarcações, plataformas e equipamentos utilizados na indústria do petróleo & gás (Repetro);

• Em aspectos legais e regulatórios quanto à operação de embarcações, plataformas e instalações (p.ex., FPSOs e FSOs) perante as autoridades marítima (DPC), de navegação (ANTAQ) e do petróleo & gás (ANP);

• Em matéria de acidentes e danos a terminais, plataformas e estruturas de offshore;

• Nas questões de retirada de comissionamento, abandono e remoção de destroços;

• Poluição marítima: resposta, limpeza e defesa;

Planejamento fiscal com vistas ao afretamento e admissão temporária de embarcações, plataformas, instalações e unidades de perfuração.

E equipamentos acessórios (Repetro e legislação correlata), meio ambiente, defesa em processos administrativos (Receita Federal, Ibama e Feema) e demais serviços jurídicos relacionados ao fornecimento de produtos e serviços à indústria petrolífera.

Nossos advogados são profissionais, bacharel em Direito e autorizado pelas instituições competentes do país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

Nosso advogados, além de prestar consultoria jurídica que consiste na verificação de negócios importantes sob o aspecto legal, para prevenir problemas de futuros e eventuais litígios, seja “auditando” ou “controlando”, para se usar a terminologia da Ciência da Administração. Nos temos especialistas em outras área (ramo) do Direito.

Somos advogados de confiança e competente na hora de fechar um contrato, ou de defender um direito que se entenda estar sendo lesado.

• Competência:  sem sombra de dúvidas, é a capacidade que o profissional tem para desempenhar.
• Confiança: é a segurança que o profissional contratado traz ao contratante. E esta segurança advém da história pregressa do profissional.

Portanto, entre o advogado e o seu cliente tem que haver uma só verdade. E, mais, ao contratar um profissional é necessário que você confie nele, e tenha certeza de que ele tenha competência para tanto.

Advogados são os defensores das aspirações legítimas do cidadão e por isso levam muito a sério este mister, aliando ao conhecimento técnico a um altíssimo senso de responsabilidade.

Os Advogados  honra o mandamento constitucional que nos coloca como auxiliares da importante tarefa de realização da justiça.

O nosso escritório possui um elevado senso de responsabilidade e pauta todas suas atividades no respeito aos mais rigorosos princípios éticos.

O escritório não coloca seus clientes em aventuras jurídicas, o que não se traduz em falta de ousadia.

É justamente o bom domínio da técnica jurídica que nos coloca em patamar diferenciado e possibilita pensar e estruturar outros caminhos e soluções arrojadas e dinâmicas.

O nosso escritório vai com seus clientes até os limites que a boa técnica criativa, calcada na responsabilidade ética profissional, permite. A atuação do escritório tem como guia as célebres palavras de T. Roosevelt para quem “a justiça consiste em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre”.