Relações de Consumo

Prevenção empresarial nas relações de consumo, defesa da empresa perante o judiciário e demais órgãos de defesa do consumidor e contencioso de massa.

Ambientes economicamente dinâmicos propiciam o incremento das relações de consumo, o que provoca o fenômeno da hiperlitigiosidade judicial, sobretudo por meio de ações que envolvem os Direitos do Consumidor.

O disciplinamento das relações de consumo tem origem constitucional, sendo que o respeito aos direitos do consumidor é representativo de uma cultura corporativa elevada.

Nosso escritório tem atuado na promoção dos interesses jurídicos de natureza consumerista, o que faz por meio de:

• Consultoria em temas relativos a relações de consumo;

• Atuação na prevenção de litígios pela revisão de contratos que envolvam relações de consumo e de campanhas publicitárias;

• Atuação em processos de “recall”, incluindo assessoria na elaboração de notificações às autoridades competentes, relatórios e planos de mídia;

• Atuação em disputas com consumidores;

• Atuação em processos administrativos (autos de infração, notificações, etc.) junto ao Procon, Inmetro, ANVISA, DENATRAN, Ministério Público, Ministério da Justiça e outros órgãos de defesa do consumidor.

Prestamos assessoria jurídica em negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.

Nossos advogados são profissionais, bacharel em Direito e autorizado pelas instituições competentes do país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

Nosso advogados, além de prestar consultoria jurídica que consiste na verificação de negócios importantes sob o aspecto legal, para prevenir problemas de futuros e eventuais litígios, seja “auditando” ou “controlando”, para se usar a terminologia da Ciência da Administração. Nos temos especialistas em outras área (ramo) do Direito.

Somos advogados de confiança e competente na hora de fechar um contrato, ou de defender um direito que se entenda estar sendo lesado.

• Competência:  sem sombra de dúvidas, é a capacidade que o profissional tem para desempenhar.
• Confiança: é a segurança que o profissional contratado traz ao contratante. E esta segurança advém da história pregressa do profissional.

Portanto, entre o advogado e o seu cliente tem que haver uma só verdade. E, mais, ao contratar um profissional é necessário que você confie nele, e tenha certeza de que ele tenha competência para tanto.

Advogados são os defensores das aspirações legítimas do cidadão e por isso levam muito a sério este mister, aliando ao conhecimento técnico a um altíssimo senso de responsabilidade.

Os Advogados  honra o mandamento constitucional que nos coloca como auxiliares da importante tarefa de realização da justiça.

O nosso escritório possui um elevado senso de responsabilidade e pauta todas suas atividades no respeito aos mais rigorosos princípios éticos.

O escritório não coloca seus clientes em aventuras jurídicas, o que não se traduz em falta de ousadia.

É justamente o bom domínio da técnica jurídica que nos coloca em patamar diferenciado e possibilita pensar e estruturar outros caminhos e soluções arrojadas e dinâmicas.

O nosso escritório vai com seus clientes até os limites que a boa técnica criativa, calcada na responsabilidade ética profissional, permite. A atuação do escritório tem como guia as célebres palavras de T. Roosevelt para quem “a justiça consiste em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre”.